EUIPO e as implicações da IA na proteção e infração de propriedade intelectual

Recentemente, a EUIPO (Escritório da União Europeia para a Propriedade Intelectual) divulgou um estudo sobre o impacto das tecnologias de inteligência artificial (IA) na infração e aplicação dos direitos de propriedade intelectual. O estudo, realizado pelo 'Grupo de Especialistas em Impacto da Tecnologia', aborda a ideia da chamada 'espada de dois gumes' - onde tecnologias emergentes e disruptivas podem ser usadas tanto para melhorar a proteção da propriedade intelectual quanto para facilitar a sua infração. O estudo apresenta cenários práticos envolvendo a utilização de IA em plataformas de compartilhamento de conteúdo. Por exemplo, ferramentas de aprendizado de máquina podem ser usadas para remover marcas d'água digitais e rastrear a distribuição de cópias não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais. Essas tecnologias também podem gerar 'deep fakes' - mídias sintéticas nas quais uma pessoa em uma imagem ou vídeo é substituída por outra - que são desenvolvidas por meio de uma técnica específica de aprendizado de máquina chamada 'redes adversárias generativas'. Por outro lado, as autoridades podem utilizar a mesma tecnologia de maneira positiva. Após identificar os 'deep fakes', os órgãos responsáveis podem usar bots de IA para identificar, nas redes sociais, os componentes do 'deep fake' que constituem infração de direitos autorais e de design. Além disso, aplicativos de visão computacional podem ser implementados para determinar se vídeos são originais ou gerados artificialmente. O estudo também destaca a relevância das tecnologias de processamento de linguagem natural, que podem ser usadas por agentes da lei para analisar o comportamento dos usuários e o conteúdo compartilhado, identificando correlações em conjuntos de dados a fim de prevenir futuras infrações e provar a origem do conteúdo. Esse estudo nos mostra que, embora a IA possa ser uma ameaça à propriedade intelectual, também é uma ferramenta poderosa para sua proteção e aplicação. É essencial que continuemos a explorar e investir nessas tecnologias, garantindo que estejamos sempre um passo à frente dos infratores e utilizando a IA para o benefício de todos.